(1) A marca IVC está devidamente registrada no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é de uso restrito por Lei.

(2) As informações deste site pertencem ao IVC e são de uso exclusivo deste Instituto e das empresas filiadas à ele.

(3) Dentro das condições adequadas e pré-estabelecidas pelo IVC, é permitido o acesso à ele, pelas empresas que se encontram em processo de filiação, para obter as informações necessárias para tal finalidade.

(4) Em decorrência, é expressamente proibido qualquer processo de cópia, reprodução, uso, divulgação e/ou distribuição do conteúdo (total ou parcial) deste site e/ou da marca do IVC, com fins comerciais, ou para finalidades diferentes das acima indicadas, ou fora das condições estabelecidas.

(5) Em situações especiais poderá ser solicitado o uso de tais informações, sendo certo que tal utilização somente será válida, mediante prévia autorização escrita dos representantes legais do IVC.

(6) No caso do item anterior, em circunstâncias que envolvam divulgação de dados e/ou informações, será obrigatória a citação da fonte "IVC", deixando absolutamente claro, sem margem para erros de interpretação, quais foram as informações extraídas do site do IVC e as obtidas através de outras fontes.

(7) O simples acesso deste site implica na aceitação irrestrita das normas supra. A não observação das condições aqui estabelecidas, implicará na responsabilização da pessoa física ou jurídica que afrontá-las".